“Partido” do STF

As intervenções do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na agenda política há muito evidenciam uma interferência direta do Judiciário no Legislativo e no Executivo. Na investida mais recente, Mello disse que o programa “Territórios da Cidadania” pode ser contestado judicialmente.
Por coincidência, o PSDB e o DEM propuseram no STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra o programa, que vai investir R$ 11 bilhões em ações multiministeriais de combate à pobreza e desenvolvimento local no Brasil.
Somente no Maranhão o programa “Territórios da Cidadania” vai aplicar R$ 933 milhões em 2008.
Lula reagiu à chantagem do ministro, afirmando que seria bom se o Judiciário “metesse o nariz somente nas coisas deles”. O presidente do STF reforçou a ameaça, referindo-se à Lei Eleitoral, que proíbe a criação de programas sociais em ano eleitoral. Ocorre que tais programas foram implantados desde o início do primeiro mandato de Lula e são referência no mundo todo.
Portanto, fica clara a intenção do ministro de intimidar o governo, em um jogo combinado com o DEM e o PSDB. É só o começo do embate de 2010 e da ofensiva da direita neoliberal demo-tucana, que começa agora com uma nova legenda em campo: o “Partido” do STF, com Mello na presidência.