Um olhar sobre São Luís

A disputa pela Prefeitura de São Luís precisa ser pautada em um debate sobre o planejamento da cidade. Não há dúvidas sobre os avanços obtidos pelas gestões do mesmo grupo político nos últimos 20 anos. O trânsito e a sinalização melhoram diante do caos anterior, há um batalhão de garis nas ruas coletando lixo, varrendo calçadas, consertando e pintando meios-fios e uma razoável operação tapa-buracos completa a cosmética urbana.

A vitrine da administração é a coleta de lixo. Porém, é necessário tornar transparentes os contratos celebrados com a Limpel e a Limpfort, a fim de que a população possa tomar conhecimento dos atos administrativos.

Mas a limpeza é apenas um aspecto da desejada política de urbanismo que contemple um conjunto de ações estratégicas para resolver os problemas de São Luís. A cidade segue em dois sentidos opostos, na contramão do desenvolvimento. De um lado, áreas miseráveis sem qualquer infra-estrutura; de outro, impacto dos grandes projetos sobre a capital.

Os complexos mínero-metalúrgicos são montados com pouca contrapartida para a cidade. Salvo uns empregos para técnicos especializados e trabalho temporário para a mão-de-obra pesada, o que mais os grandes investimentos deixam em São Luís?

O exemplo da água é emblemático. Quando o Sistema Italuís foi criado, no governo João Castelo, não priorizava o abastecimento da população. O interesse maior era a instalação da fábrica de alumínio (Alumar). O investimento é feito para atender a uma demanda dos grandes projetos e não para resolver o crônico problema do abastecimento d’água para a população.

São Luís vai crescendo, ganha a simbologia da modernidade e apresenta indicadores cada vez maiores de subdesenvolvimento. Adota-se a lógica da modernização com planejamento precário. Assim, a expansão urbana reflete o ordenamento da exclusão social.

Enquanto a cidade não for compreendida como um projeto político de civilidade, que pense o coletivo e não somente o individual, jamais se compreenderá o sentido das cercas elétricas, grades, condomínios fechados e shoppings de máxima segurança. Na cidade pós-moderna, o homem volta à caverna.

Portanto, a futura administração precisa elaborar uma política que entenda a cidade como um espaço de inclusão do seu principal componente – o homem na coletividade, ser histórico, animal político habitante da polis. O planejamento da cidade passa por uma gestão democrática que priorize a participação. Além de prédios, ruas, praças e avenidas, o principal ator da cidade é o homem que a habita.

A cidade, como a polis grega, deve construir com seus habitantes um modo de viver, uma filosofia de ocupação do espaço na qual o modo de habitar a cidade é definido pelos mecanismos de participação. A essência da cidade é, em suma, a democracia.

A experiência de Porto Alegre, com o orçamento participativo (OP), está em curso sendo aperfeiçoada constantemente. Qualquer governo de centro-esquerda que assume a administração tem compromisso com o OP. A gestão participativa está incorporada no modo de governar do poder público, do setor privado, da população e dos movimentos organizados.

Esse é o sentido da gestão participativa e democrática. Em São Luís, o OP iniciado em 1996 não teve conseqüência. Se tivesse, teríamos 12 anos de acúmulo. Mas ainda há tempo de recuperá-lo. A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, realizada recentemente em Porto Alegre, foi palco de várias experiências concretas de gestão urbana. Temas como o lixo, o trânsito, a iluminação pública são rotinas administrativas. A grande questão é planejar a cidade.